MANIFESTO IV - Desenvolvimento sustentável, uma visão moderna e comprometida com as gerações futuras

quinta-feira, 29 de abril de 2010

MANIFESTO IV - Desenvolvimento sustentável, uma visão moderna e comprometida com as gerações futuras

As enchentes que destruíram cidades e ceifaram vidas em 2008, os tornados que mataram, assustaram e destruíram, as chuvas intensas e as secas que castigam o povo e provocam crises econômicas em grandes regiões, tudo isso não é obra do acaso, nem vontade divina e também não foi sempre assim.

Os fenômenos climáticos estão alterados no mundo inteiro, mas o crescimento do nosso estado e de regiões inteiras, de forma desordenada e sem planejamento, agravaram muito e expuseram nosso povo a graves riscos de vida.

Por isso, o Código Ambiental Catarinense não é modelo para o Brasil, por que permite mais desmatamento e menos proteção.

Precisamos o inverso, leis melhores elaboradas tecnicamente e discutidas verdadeiramente com a população. Precisamos investir em pesquisa e tecnologia para poder diminuir os impactos ambientais em cada ação humana, seja estatal, coletiva ou individual.

Mas também é preciso recuperar o tempo perdido e consertar as cidades através de novos planejamentos urbanos, planos diretores participativos, com inclusão social e sustentabilidade ambiental.

Santa Catarina precisa urgente de uma espécie de “Revolução Sanitária”, como ocorreu nos países desenvolvidos ainda no século XIX. Investir pesadamente em saneamento básico, tratamento de esgoto e destino final de lixo, além de aproveitamento dos dejetos suínos e aves para produção de energia.

O meio ambiente é nosso grande potencial de desenvolvimento futuro, desde que seja corrigido o rumo e planejado estrategicamente para as gerações futuras.

Quais as situações ambientais que precisam ser corrigidas? E quais as situações ambientais que precisam ser evitadas?

Escreva sua opinião, ajude a promover debates presenciais e virtuais sobre o tema.

MANIFESTO III - Desenvolvimento social, aproveitando as potencialidades para oferecer futuro

MANIFESTO III - Desenvolvimento social, aproveitando as potencialidades para oferecer futuro

Nos governos passado tanto federal como aqui em Santa Catarina, defendiam que era preciso crescer para depois distribuir a renda. O resultado foi inflação, índice de desemprego alto e muita desigualdade social. No governo do presidente Lula, a lógica é outra: distribuir para crescer. Por isso, o Brasil iniciou em 2003 a implantação de um novo modelo de desenvolvimento econômico e social, que combina crescimento da economia com distribuição de renda e proporciona a diminuição da pobreza e a inclusão de milhões de brasileiros e brasileiras no mercado formal de trabalho. E não há como continuar a crescer, sem dar continuidade ao projeto estratégico de desenvolvimento do país, propôs pelo governo federal, ou seja, sem investir em obras e ações que visem melhorar ainda mais a vida de cada cidadão brasileiro, atendendo de fato aos princípios da Constituição Federal.
Por isso, Santa Catarina precisa acompanhar o desenvolvimento do país e ter em Brasília um Senador articulado com parlamentares de vários partidos e conhecedor das políticas e programas do governo federal, só assim, Santa Catarina vai continuar a crescer e a distribuir a renda.
Os programas sociais como Bolsa Família, Primeiro Emprego, Pró-Uni, Minha Casa Minha Vida, são fundamentais, porém, não se pode esquecer que a Lei do Empreendedor Individual (ação do governo do Presidente Lula que teve a frente o deputado Claudio Vignatti), tem como meta incluir no mercado formal e na previdência social, x trabalhadores no Brasil e y somente aqui em Santa Catarina.
Outros dois setores merecem destaque: as mulheres e a juventude. Se por um lado aumentou a População Economicamente Ativa (PEA) feminina em 3,5% ao ano, no Brasil e em Santa Catarina, por outro lado ainda são as mulheres que mais sofrem quando há desemprego, com diferenças salariais para atividades idênticas, com a informalidade e com a falta de educação infantil e a qualidade da saúde.
O futuro do Brasil e do nosso estado dependem de políticas públicas em todas as áreas, que fortaleçam a presença das mulheres no mercado de trabalho, na política e em importantes espaços sociais.
Assim também a juventude, que está no pico do crescimento e representa x% da população brasileira. O governo do Presidente Lula, com presença ativa e determinante do deputado Vignatti, conseguiu aprovar um Plano Nacional de Juventude, criou-se uma Secretaria Especial de Juventude no governo federal e foi elaborado um conjunto de políticas públicas, que todavia, dependem de uma implementação mais acelerada.
- Que outras informações importantes sobre a realidade social de Santa Catarina você dispõe? Quais as suas propostas de ação?
- Promova fóruns de discussão e participe de debates virtuais sobre a realidade social de Santa Catarina.

MANIFESTO II - Projetar a Santa Catarina do Futuro

MANIFESTO II - Projetar a Santa Catarina do Futuro

O modelo neoliberal falhou ao afastar o poder público das responsabilidades estratégicas. Nos últimos anos, o governo do Presidente Lula recolocou o papel central do Estado como indutor do desenvolvimento do país, fator esse que diferenciou o Brasil diante da crise internacional.
Santa Catarina não teve mais nenhum plano estratégico de desenvolvimento desde os PLAMEG I (Celso Ramos 1961-1965), PLAMEG II (Ivo Silveira 1966-1970) e Plano Catarinense de Desenvolvimento (Colombo Salles 1971-1974). A partir destes houve apenas planos de governo de curto prazo.
Porém, os resultados de um planejamento estratégico ou da falta dele, são percebidos num período posterior. O reflexo desta falta de planejamento pode-se verificar no desempenho da economia catarinense em relação a economia nacional. Na década de 1970 Santa Catarina cresceu 11,5% ao ano, enquanto o Brasil 8,3%. Na década de 1980 o estado cresceu 5,3% e o país 2,3%. Já na década de 1990 essa diferença foi se reduzindo de 3,5% para 1,7% e nos anos 2000 se inverteu, pois o crescimento nacional foi de 2,7% enquanto que o estadual foi de apenas 1,1%.
Durante a crise internacional de 2008-2009, nosso estado sofreu mais os impactos do que a média nacional, de um lado porque o mercado exportador catarinense concentra-se em poucos e grandes compradores e por outro lado uma abertura comercial descontrolada. Enquanto isso, a política nacional foi de diversificação das exportações e especialmente no aumento do consumo interno.
É preciso retomar a construção de Planos Estratégicos de Desenvolvimento, a exemplo do PAC, que contempla diagnóstico dos principais problemas e planejamento de grandes investimentos em longo prazo.
Representar Santa Catarina no Senado significa ser um articulador dos fóruns e organizações catarinenses, para, juntamente com o governo estadual e nacional, projetar o estado em longo prazo, estabelecer metas e destinar recursos de infra-estrutura logística e social.
O desafio do crescimento futuro passa por: reconfigurar setores importantes que estão em dificuldades, como a agricultura, agroindústria, moveleiros e outros; potencializar novos setores dinâmicos da economia, como por exemplo, o turismo ambientalmente sustentável, a informática, a produção de energias renováveis e a pesca; investir em novos modais de transportes, distribuição de energias e telecomunicações; além de muito investimento em formação profissional, ciência e tecnologia, habitação, planejamento urbano, saneamento básico.
- Qual a sua opinião, sobre o que deve ser feito agora para garantir o desenvolvimento de longo prazo?
- Promova debates, ajude a mostrar a importância do papel do Estado no desenvolvimento da sociedade.

MANIFESTO I - Embaixador dos interesses de Estado Santa Catarina junto ao Governo Federal

MANIFESTO I - Embaixador dos interesses de Estado Santa Catarina junto ao Governo Federal

Os governantes de Santa Catarina sempre tentaram passar uma imagem, para o governo central e o restante do país, como se houvesse um modelo “catarinense”, diferenciado e bem sucedido, um estado rico e bem distribuído. Por vezes, essa idéia confunde  auto-estima com arrogância e não reflete nossa realidade. Muitos  dos problemas catarinenses  precisam da ajuda do Governo Federal para serem resolvidos.

Por causa dessa idéia auto-elogiosa, muitas vezes Santa Catarina fica fora de importantes programas nacionais, de um lado os proponentes excluem o estado porque não precisa, por outro lado os governantes catarinenses se auto-excluem por arrogância. Assim, o estado de Santa Catarina vem perdendo força, principalmente econômica, no contexto nacional. Nosso Estado precisa lutar sim, pela divisão dos royalties do Pré-Sal, por mais universidades públicas e escolas técnicas, por ferrovias, saneamento e turismo sustentável. Nosso estado não pode recusar-se a fazer parte do PRONASCI, porque temos graves problemas de segurança pública e assim deixamos de receber recursos federais. Precisamos que os municípios aproveitem os recursos do Programa Minha Casa Minha Vida, para realizar o sonho de milhares de catarinenses de adquirir a casa própria e reduzir o déficit habitacional juntamente com o governo do Presidente Lula.

Enfim, somos um estado cheio de qualidades, um povo comprometido com o desenvolvimento do Estado, mas também temos problemas. Precisamos de políticos lutadores pelas causas dos catarinenses e que de fato resolvam às demandas do nosso povo no Congresso Nacional. Além disso, é preciso ter políticos que atendam e encaminhem os pleitos dos prefeitos e vereadores de todos os municípios, além dos movimentos sociais, como tem feito o deputado Vignatti. Precisamos de um grande embaixador das causas de Santa Catarina no senado.

Quais as ações imediatas que precisam melhorar no nosso Estado? Quais as políticas do Governo Federal que podem resolver os problemas no seu bairro? No seu município? Ou na sua categoria? Seja um fiscal das ações do governo do Presidente Lula em Santa Catarina, divulgue as realizações e denuncie quando houver manipulações.

DIRETRIZES DA PLATAFORMA AO SENADO

quinta-feira, 22 de abril de 2010

DIRETRIZES DA PLATAFORMA AO SENADO

Este é um documento de construção da pré-candidatura do PT/SC ao senado para as eleições de 2010.

Pretende-se mostrar o perfil da nossa campanha ao Senado e abrir um canal de diálogo com a base partidária, partidos aliados e organizações da sociedade civil, construindo assim um processo participativo de elaboração de uma Plataforma de Campanha ao Senado, que represente os anseios da nossa gente e possa de fato contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população catarinense.
Em primeiro lugar a candidatura do PT ao Senado tem total compromisso com a continuidade do governo do Presidente Lula, porque fez parte das conquistas que o Brasil obteve nos últimos sete anos, enquanto um dos deputados federais mais atuantes no Congresso Nacional nesse período, a quem foi confiado a tarefa de ser o relator do Planoplurianual - PPA (2007-2011), que desenhou as principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Estado e no Brasil e foi o Presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal (2009-2010).
Em segundo lugar, o nosso pré-candidato ao Senado foi um dos principais interlocutores de todos os municípios de Santa Catarina junto aos Ministérios em Brasília, independentemente de partido político, liberando recursos para financiar obras e ações em todo o Estado e ajudando o governo do Presidente Lula a consolidar uma relação republicana com os municípios e quebrando com a tradicional política clientelista e de benefício apenas aos correligionários do governo.
Em terceiro lugar o pré-candidato ao Senado, juntamente com a Senadora Ideli, tem viabilizado muitas conquistas do governo do Presidente Lula para o Estado de Santa Catarina, dentre as mais importantes estão:

• A criação da segunda universidade federal do Estado, a Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS
• A expansão da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) para Araranguá, Curitibanos e Joinville;
• A construção de 28 IFT (Instituto Federal Tecnológico ou Escola Técnica) em todo o Estado de Santa Catarina;
• A liberação de 24 UPA (Unidade de Pronto Atendimento 24 horas) na área da saúde;
• Inclusão da Ferrovia da Integração (Itajaí-Chapecó-Dionísio Cerqueira) no PAC-2;
• Investimento de R$ 1, 2 bilhão em saneamento básico;
• Liberação de R$ para municípios atingidos pelo Tornado no Oeste;
• Liberação do FGTS para as famílias atingidas pelas enchentes no Médio Vale do Itajaí;

Em quarto lugar o Deputado Federal, Cláudio Vignatti, foi o coordenador da Frente Parlamentar da Juventude, Presidente da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e da Frente Parlamentar da Mídia Regional. Vignatti foi o relator da lei do Empreendedor Individual e do Plano Nacional da Juventude.

Em quinto lugar, ainda existe questões muito importantes a serem conquistadas, como a Lei que altera a distribuição dos royalties do Pré-Sal, que está em debate no Senado e a reabertura do escritório da Petrobrás em Santa Catarina, que está fase de negociação;

Sem entrar em detalhes sobre todas as ações que levaram o Deputado Vignatti a ser reconhecido pelo DIAP, por duas vezes consecutivas, entre os 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, o PT de Santa Catarina, apresenta algumas diretrizes que nortearão o debate de pré-campanha e a construção da Plataforma de Trabalho do futuro Senador do nosso Estado.

• O próximo mandato de Senador deverá cumprir o papel de embaixador do Estado junto ao Governo Federal, colocando o Estado no mesmo rumo de desenvolvimento econômico e social do país, que combina crescimento da economia com distribuição de renda e proporciona a diminuição da pobreza e a inclusão de milhares de catarinenses no mercado formal de trabalho.
• O próximo Senador terá papel fundamental no processo de planejamento do desenvolvimento catarinense de longo prazo, projetando a Santa Catarina do futuro, enquanto elo entre os governos estadual e federal;
• O próximo Senador terá uma atuação comprometida com o desenvolvimento social, desde a defesa dos microempresários e pequenos empreendedores individuais, as mulheres e principalmente os jovens, aproveitando as potencialidades que a ciência e a tecnologia nos oferecem para o futuro;  
• O próximo Senador terá compromisso com o desenvolvimento sustentável, com o equilíbrio entre o crescimento econômico, social e ambiental, com uma visão moderna e comprometida com as gerações futuras.

Sendo assim, convocamos todos os catarinenses preocupados com o futuro para se engajar e contribuir com a formulação de propostas e sugestões, tornando-se sujeitos do futuro político do Brasil e de nosso Estado.

Participe dos debates promovidos pelo PT nas microrregiões

Envie sugestões via internet: plataformasenado@ptsc.org.br

Participe de fóruns de discussão neste blog

Marque reunião do nosso candidato com sua entidade: 48-3333.0413

Sobre o suposto modelo de desenvolvimento catarinense.

Sobre o suposto modelo de desenvolvimento catarinense.

Santa Catarina é apresentada ao mundo como um estado modelo. Um modelo é algo  para ser seguido. Sendo assim, não poderia ser diferente quando se fala de desenvolvimento. Sucessivos governantes, ao longo de décadas, mostraram nosso estado como detentor de um modelo de desenvolvimento que deveria ser adotado por outros.

Mas se fizermos uma análise um pouco mais acurada, percebemos falhas neste "modelo". É certo que o povo catarinense é trabalhador, que temos um grande número de pequenas propriedades rurais, que nossa indústria é forte em diversos setores. Mas também é certo que nosso estado  tem apresentado índices de desenvolvimento  negativos e abaixo da média nacional, conforme mostram os gráficos abaixo.